Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados

Maria Luiza Póvoa Cruz discute os impactos do novo CPC no 2º Encontro Notáveis do Direito 

“O Código de Processo Civil trouxe importantes modificações no Direito de Família”, afirmou a presidente do Ibdfam-GO, sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, durante o 2º Encontro Notáveis do Direito, promovido pela LFG, nesta sexta-feira (18).

A jurista participou da mesa de debate integrada à palestra do juiz do TJBA Pablo Stolze Gagliano sobre O Novo CPC e o Direito de Família. Acompanhada da advogada Luciane Borges Carvello, que compõe a banca advocatícia do escritório, Maria Luiza destacou a mediação como um dos principais avanços da nova legislação processual civil e importante instrumento para redução de litígios no Judiciário.

O texto prevê que todos os esforços devem ser empregados para solução consensual dos conflitos, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas do conhecimento para alcançar esse objetivo. “O Direito de Família trata, primordialmente, de questões ligadas ao afeto e à subjetividade. Sendo assim, a presença de um mediador ou conciliador é fundamental para a resolução das questões delicadas da Vara de Família”, frisou.

Seguindo nesta linha de raciocínio, Pablo Stolze defendeu que o novo Código contempla a evolução do princípio de dignidade humana, ainda em falta no Brasil. “A dignidade da pessoa humana é a dimensão da percepção existencial do outro, numa relação de respeito”, disse.

Para a advogada Maria Luiza Póvoa, a priorização na tramitação dos processos que envolvem menores; a unificação dos prazos processuais; bem como as tutelas de evidência e urgência fazem parte do rol de alterações que trarão agilidade na entrega da prestação jurisdicional. “Espero que o novo Código ganhe fôlego e seja bem recebido pelo ordenamento jurídico”, arrematou.

A discussão foi mediada pelo advogado e professor da PUC-Goiás Frederico Fleicher. A diretora-adjunta da ESA-GO, Antônia Chaveiro Martins, e o advogado e professor André de Almeida Dafico também participaram da mesa como debatedores.

Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunicação


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