Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados

IMPRENSA & OPINIÃO

Nova família desafia a Justiça

Relações familiares Nova família desafia a Justiça Mudanças na relações sociais nas últimas décadas obriga magistrado a ter resposta para casos inéditos Malu Longo Longe da lógica linear e rígida do Direito, há um universo movido pelas relações humanas, pela afetividade e pelas transformações sociais nos tribunais brasileiros. Trata-se das Varas de Família onde sentenças [continue lendo]

Projeto da Câmara torna obrigatória presença de advogado em oitiva de adolescentes infratores

Matéria é de autoria da deputada paulista Luiza Erundina Tramita na Câmara dos Deputados, em fase conclusiva, o Projeto de Lei (PL 5876/2013) que torna obrigatória apresença de um advogado ou defensor público durante a oitiva de adolescente apreendido após ato infracional. De autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), a proposta estabelece, para tanto, mudança no texto do Estatuto [continue lendo]

Dependente inválida receberá pensão pela morte do avô que detinha guarda judicial

Escritório MLPC e Advogados Associados representa mulher em ação ordinária movida contra o Estado; benefício, que havia sido negado à requerente, será concedido em tutela antecipada A juíza substituta na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Suelenita Soares Correia, acatou, em decisão liminar, pedido de concessão de pensão por morte com tutela antecipada a favor de uma requerente portadora de [continue lendo]

Senado analisa proposta de criação do Estatuto das Famílias

Para especialista, legislação estabelecida no Código Civil está defasada em relação à configuração atual das famílias O Código Civil (CC) brasileiro completou 12 anos no último dia 10 de janeiro. Instituído pela Lei nº 10.406, de 2002, o texto dispõe sobre normas afetas às relações jurídicas na esfera privada. Apesar de ser considerado relativamente novo, no que [continue lendo]

Mudança de separação de corpos para divórcio pode ser feita imediatamente

É o que afirma a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz em livro de sua autoria A separação de corpos pode ser convertida em divórcio imediatamente, por requerimento em juízo ou via extrajudicial. O tema é abordado pela advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, no livro Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa (Del Rey Editora, 4ª Edição, 174 páginas), [continue lendo]

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