Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados

IMPRENSA & OPINIÃO

Seccionais da OAB mobilizadas em defesa dos honorários advocatícios

Várias Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mobilizam desde a última sexta-feira (10), quando o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, lançou, em São Paulo, o Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios. A data integra a Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios, que atinge as 27 Seccionais brasileiras, com o [continue lendo]

Denúncias aumentaram após aprovação de lei

A Lei Maria da Penha (11.340/06) completou seis anos no último dia 7 de agosto. Desde sua edição, aumentou o número de denúncias contra a violência doméstica, mas os índices de agressão contra a mulher brasileira continuam entre os mais altos do mundo. Números da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, mostram que [continue lendo]

Tema será discutido por países da América Latina

O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo à conciliação é um dos mais importantes [continue lendo]

Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de incapacidade psíquica ou física permanente da mãe; abandono da mãe; ou falecimento da mãe. A proposta acrescenta artigo à [continue lendo]

União homoafetiva é tema de entrevista com Maria Luiza Póvoa Cruz

Direito de Família no campo patrimonial e seguridade dos direitos decorrentes das relações homoafetivas, que envolvem o princípio macro do Estado Democrático de Direito, são alguns dos temas abordados em entrevista concedida pela advogada especialista nas áreas cível e de família, Maria Luiza Póvoa Cruz. A sócio-fundadora do escritório Maria Luiza Póvoa Cruz e Advogados [continue lendo]

Advogada Maria Luiza Póvoa Cruz assina artigo em revista sobre Regime de Bens

Elegância, requinte, moda, etiqueta, dicas de decoração e beleza, roteiros de viagens, eventos e Direito. Sim, Direito. A edição nº 7 da revista Noivas e Festas, conhecida por trazer os bastidores das cerimônias de casamento de personalidades goianas e reportagens sobre variedades e comportamento, brindou seus leitores, dessa vez, com artigo assinado pela advogada Maria [continue lendo]

Proposta garante direito à vida para fetos

A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição que garante aos fetos, desde a concepção, a inviolabilidade do direito à vida. Isso já é garantido a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, mas não há definição do momento em que esse direito começa a vigorar. A medida está prevista na PEC [continue lendo]

Comissão aprova união estável entre homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável [continue lendo]

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