Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados

IMPRENSA & OPINIÃO

Maria Luiza Póvoa Cruz fala ao jornalismo da RBC sobre decisão histórica do STF

A advogada e sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, Maria Luiza Póvoa Cruz, concedeu entrevista à RBC FM, nesta sexta-feira, para falar sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, que confirmou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, equiparando o casamento à união estável para fins sucessórios. “Considerando o artigo 1.790, o [continue lendo]

STF afasta diferenciação entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em sessão desta quarta-feira (10), pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, tese já defendida pela advogada e sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados Maria Luiza Póvoa Cruz em sua obra Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa. A decisão do STF ocorreu por 7 votos [continue lendo]

Advogada Maria Luiza Póvoa Cruz apoia implementação de programa de assistência a filhos de reeducandas em Aparecida de Goiânia

Acompanhando, na última sexta-feira (7), em Aparecida de Goiânia, a instalação do Programa Amparando Filhos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, que preside em Goiás o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam-GO), manifestou o apoio da entidade à iniciativa, que materializa direitos afetos à infância e [continue lendo]

Lei aumenta proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência poderão contar com um sistema de garantias nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, sancionada nessa terça-feira (4) pelo presidente Michel Temer e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. A lei é decorrente do Projeto de Lei [continue lendo]

Página 4 de 19« Primeira...23456...10...Última »