Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados

PUBLICAÇÕES

VISÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO

Organizadores: Edemundo Dias, Itaney Campos, Tênio do Prado
Editora: Kelps
Edição: 2017
Número de Páginas: 212
ISBN: 9788540020290

Nessa reunião de artigos acadêmicos, a sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, Maria Luiza Póvoa Cruz, contribui para a obra com o texto intitulado Sucessão na União Estável – A Evolução do Conceito de Família e a Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil. O assunto foi objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal que se coaduna com a mesma tese defendida pela advogada, de que não pode haver distinção entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Papel do delegado de Polícia, novo constitucionalismo, conciliação e mediação, macrocriminalidade, tutelas provisórias no novo CPC, princípio constitucional da não culpabilidade, direitos humanos, execução da pena, Tribunal Penal Internacional, sucessão, CPC e a seara tributária e trabalhista são algumas das temáticas presentes na coletânea.

Separação, Divórcio e Inventário por Via Administrativa

Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz
Editora: Del Rey
Edição: 2012
Número de Páginas: 172
ISBN: 9788538402060

A experiência de julgadora e advogada e o convívio de Maria Luiza Póvoa Cruz com os alunos em sala de aula foram fundamentais para o desenvolvimento de novas vertentes no tocante à matéria. Em razão disso, a advogada traz à lume questões doutrinárias e recentes entendimentos jurisprudenciais de nosso País, inclusive a Emenda Constitucional 66/10, que deu nova redação à Constituição Federal. De início, seu propósito era abordar a Lei 11.441/2007 de forma objetiva e sucinta. Porém, ao prosseguir no estudo da então nova lei, entendeu necessário abordar o Direito de Família e o Direito das Sucessões. Isso porque, embora a atual lei tenha alterado dispositivos do Código de Processo Civil, incide seus raios “no Direito Material (Direito Civil), acentuadamente no Direito de Família (Livro IV) e Direito das Sucessões (Livro V)”. Maria Luiza Póvoa Cruz espera facilitar a consulta e a efetividade da aplicabilidade da Lei pelos operadores do Direito com essa obra, que está em sua 4ª edição.

Guarda Compartilhada

Coordenadores: Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado
Editora: Método – Grupo GEN
Edição: 3ª – 2018

Trabalho de autoria coletiva destinado não só aos operadores do Direito, aí incluídos advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e estudantes, mas a todos que queiram conhecer as modificações operadas no regramento da guarda, advindas com a instituição da guarda compartilhada aprovada pela Lei 11.698, de 16 de junho de 2008, e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC). A obra destina-se, sobretudo, aos pais e mães brasileiros, e tem por objetivo o aprofundamento do estudo do assunto, que demanda não só exame sob a ótica jurídica, como também sob a psicológica.

Leituras Complementares de Direito Civil (Direito das Famílias)

Área: Direito Civil
Organizadores: Marcos Ehrhardt Júnior e Leonardo Barreto Moreira Alves
Formato: Brochura
Páginas: 394
Edição: 1ª – 2009
Dimensões: 16 x 23 cm
ISBN: 978-85-7761-210-9

Pode-se dizer que os artigos que compõem essa obra têm um mesmo ponto em comum: a abordagem dos temas sob uma visão eminentemente personalística – desvinculada do tom patrimonialista que marcou o Direito Civil da centúria passada -, focada em princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, solidariedade familiar, melhor interesse do menor, liberdade, igualdade e pluralidade. Além disso, esses artigos vão permitir que o leitor tenha contato mais próximo e detalhado com temas que muitas vezes não são abordados em manuais com a mesma profundidade. A obra pode auxiliar na reflexão de pontos relevantes e atuais do Direito das Famílias.

Código das Famílias Comentado

Área: Direito Civil
Autor: Leonardo Barreto Moreira Alves
Coautora: Maria Luiza Póvoa Cruz e outros
Formato: Brochura
Páginas: 760
Edição: 2ª – 2010
ISBN: 9788538401414
Editora: Del Rey

A obra coordenada pelo promotor de Justiça, professor e membro do Ibdfam Leonardo Barreto Moreira Alves, conta com a participação dos mais renomados familiaristas de todo o País. Traz comentários aos artigos 1.511 a 1.783 do Código Civil, com doutrina, jurisprudência e legislação correlata de cada um dos artigos. O livro é atualizado conforme a Emenda Constitucional 66/2010 (Divórcio). Contém súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), Enunciados das Jornadas de Direito do STJ e o Estatuto das Famílias (PL n. 2.285/07, apensado ao PL n. 674/2007).