Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados

solidariedade entre parentes

Em entrevista ao Ibdfam, Maria Luiza Póvoa Cruz fala sobre situações em que a prestação de alimentos se torna responsabilidade dos avós

Diante da impossibilidade total ou parcial do cumprimento da obrigação alimentar por parte dos pais, o compromisso recairá sobre os avós. Assim decidiu a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao aprovar a súmula 596, a partir da proposta de redação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A deliberação, conforme Maria Luiza Póvoa, [continue lendo]