A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam-GO) e advogada especialista na área de família, Maria Luiza Póvoa Cruz, sócia-proprietária do escritório MLPC Advogados Associados, fala em reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Popular sobre o aumento do número de divórcios no Brasil, apontado por pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A especialista analisa o fato de os números revelarem que em Goiás o percentual de crescimento de divórcios foi bem menor que a média nacional.
Leia a íntegra da reportagem:
Estatística
Cresce número de divórcios
A mudança da lei, no ano passado, que facilitou o divórcio não teve o mesmo reflexo em Goiás e no restante do Brasil. Enquanto nacionalmente o aumento de casais que optaram pelo rompimento legal e definitivo entre 2010 e 2011 foi de 45,6%, em Goiás o porcentual ficou em 16,6%. Mesmo assim, o número de casos registrados no Estado foi o maior desde 1984: 2,5 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade.
Os números foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e referem-se às Estatísticas do Registro Civil 2011, que trazem, ainda, informações sobre registros de nascimentos, óbitos e casamentos. Segundo os dados do IBGE, foram realizados, em 2011, 11.443 divórcios entre casais goianos contra 9.812 de 2010. No Brasil, o número de divórcios chegou, no ano passado, a 351.153. Em 2010 foram 241.122. Também nacionalmente a taxa de divórcios atingiu o maior valor desde 1984: 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade.
Para a advogada e juíza aposentada da vara de família, Maria Luíza Póvoa Cruz, a discrepância dos números goianos em relação aos nacionais, em uma análise simples, apontam duas possibilidades. “De uma forma prosaica, ou aqui se procura mais pelo parceiro ou se tem uma maior harmonia no casamento.”
Sem prazo
O aumento no número de divórcios em todo o País, segundo os técnicos do IBGE, ocorreu porque, no segundo semestre de 2010, houve a supressão dos prazos em relação à separação, o que fez com que a taxa de divórcios atingisse 2,2% em Goiás e 1,8% no Brasil.
O ano de 2011 foi, portanto, o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos. Maria Luíza diz que o aumento no número de divórcios já era esperado em razão da Emenda Constitucional 66/2010, que facilitou o procedimento ao abolir os prazos para a realização da separação.
A advogada explica que, antes da emenda, era requisito da lei que, para o casal se divorciar, deveria estar há no mínimo dois anos separado de fato, ou seja, sem comunhão de vida, ou há um ano separado judicialmente. “Com a nova lei, o casamento passa a perdurar enquanto existir afeto. Antes ele era mantido pela instituição”, destaca.
Conforme Maria Luíza, a decisão do Direito de Família de retirar os prazos para a consolidação do divórcio realça a dignidade do casal. “Esse dado do IBGE, de que o número de separações aumentou, não é alarmante e sim positivo, porque demonstra que a decisão da separação não está sendo mais ditada pelo Estado”, ressalta.
O administrador Luís Cláudio de Sá Rodrigues Bezerra, de 36 anos, se divorciou em 2010, após cinco anos de casamento. Ele diz que a facilidade para conseguir o divórcio hoje facilitou o processo. “Antes todo o processo era mais difícil e agora, não. Quando o casal está em acordo sobre o fim do casamento não é mais necessário esperar para conseguir a separação, o que é bom”, afirma.
O jovem concorda que o número de divórcios tem aumentado na capital. “As pessoas erram em casar muito novas e não percebem que é preciso ter muita maturidade para enfrentar um casamento, que exige muitos compromissos”, fala.
Filhos
As Estatísticas do Registro Civil 2011 revelam também, em Goiás, o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges: 4,3%, índice bem maior que o porcentual de 2,9% verificado dez anos antes. Apesar disso, ainda persiste a hegemonia da responsabilidade feminina sob a guarda dos filhos entre os goianos: 89,3%. No Brasil, a guarda compartilhada passou de 2,7% em 2001 para 5,4% em 2011 e a guarda sob responsabilidade feminina ficou com 87,6% dos casos. Houve, também, no Estado, redução do porcentual dos divórcios cuja guarda dos filhos é de responsabilidade dos homens, passando de 5,6% em 2001 para 5,2% em 2011 – no Brasil, a redução foi de 5,7% em 2001 para 5,3% em 2011.
Óbito
A pesquisa do IBGE cita ainda dados sobre óbitos. Entre os óbitos infantis, a componente pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias) era prevalente no Brasil até o final da década de 1980 (51,9%). A partir de então, começou a predominar componente neonatal precoce (óbitos de crianças de 0 a 6 dias) e tardia (óbitos de crianças de 7 a 27 dias), atingindo, em 2011, 68,3% do total de óbitos de menores de 1 ano – e 70,2% em Goiás. Os porcentuais de óbitos pós-neonatais ainda são significativos. Em 2011, 51,8% dos óbitos infantis registrados no País foram neonatais precoces; em Goiás, 51,3% dos óbitos infantis são de crianças com até 6 dias.
Os porcentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais, que são o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos. A publicação completa pode ser acessada pelo site do IBGE (www.ibge.gov.br).
Mais velhas
O levantamento realizado pelo IBGE detectou que as mulheres se tornam mães cada vez mais tarde. Enquanto que, em 2001, as mães com idade entre 30 e 34 anos representavam 11,4% (14,73% no Brasil) das mulheres em parto, em 2011 este índice foi de 17,2% (17,63% no País). Na faixa entre 25 e 29 anos de idade das mães, os partos, no Estado, passaram de 23,3% para 26,3% em dez anos – e de 23,3% para 25,27% em nível nacional. Já entre as mães de 20 a 24 anos, o porcentual caiu de 35,4% (30,74% no Brasil) para 28,5% (27,53% no País).
Segundo Maria Luíza Póvoa, o motivo é a busca por espaço no mercado de trabalho. “A maternidade exige muita responsabilidade e a mulher quer se firmar primeiro na profissão para depois ter os filhos”, afirma.
Foi o que fez a publicitária Márcia Pimenta Faria, de 35 anos. Antes mesmo de casar pela segunda vez ela já planejava a gravidez e acabou adiando os planos por causa do mestrado que estava cursando. “Resolvi terminar o curso antes de engravidar porque sabia que a chegada do filho poderia interferir nas minhas atividades”, conta. A publicitária então esperou concluir o mestrado e engravidou. Ela soube que esperava um bebê em julho deste ano.
Casamentos
De acordo com o IBGE, a taxa de nupcialidade em Goiás é a terceira maior do país. O índice atingiu, em 2011, entre os goianos, 8,6%, enquanto que, no Brasil, a média é de 7,0 casamentos para cada mil habitantes de 15 anos ou mais. Também figura em terceiro lugar no ranking, no que diz respeito à taxa de nupcialidade, o Espírito Santo, com a mesma média de Goiás – ambos os Estados perdem apenas para Rondônia (10‰) e Distrito Federal (9,0‰).
Em números absolutos, no ano passado foram registrados 39.604 casamentos no Estado, 0,26% a mais que em 2010. No Brasil, foram registrados 1.026.736 casamentos, representando 5,0% de aumento em relação à 2010. Os casamentos em que o cônjuge masculino tem idade mais elevada são majoritários, porém, na comparação entre os anos de 2001 e 2011, observa-se, em Goiás, o aumento dos porcentuais em que a mulher é mais velha, respectivamente 20,0% e 23,5% (20,3% e 23,7% em nível nacional). Este quadro é notado em todas as unidades da federação, considerando o período de dez anos.
Os casamentos entre cônjuges solteiros permanecem como conjunto majoritário no Estado – somam 75,5% -, mas a tendência é de decréscimo – o índice era de 85,2% em 2001. No Brasil, o casamento entre cônjuges solteiros diminuiu de 87,7% em 2001 para 79,7% em 2011. No sentido inverso, há crescimento da proporção de recasamentos em Goiás: 24,5%. Em 2001, os recasamentos totalizavam 14,8%, e, em 2006, 18,3%. Em nível nacional, os recasamentos representavam 20,3% em 2011; 14,6% em 2006; e 12,3% em 2001. (Fonte: O Popular)
