A advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam-GO), especialista na área de Família e sócia-proprietária do escritório MLPC & Advogados Associados, ministra palestra no V Congresso de Direito de Família do Mercosul, que será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto. O evento, promovido pelo Ibdfam-RS e co-participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), será realizado no Centro de Eventos Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre (RS).
Maria Luiza Póvoa Cruz ministra palestra, no dia 10 de agosto, com o tema Diferenças na sucessão do casamento e da união estável: (in)constitucionalidade no tratamento legal? O painel terá como coordenador o advogado Diego Oliveira da Silveira, do Rio Grande do Sul. Esta edição do congresso tem como tema central Família e Sucessões sob um olhar prático. A conferência de abertura do evento estará a cargo do promotor de Justiça da Bahia Cristiano Chaves de Farias.
No Direito das Famílias serão abordados os seguintes temas: normas constitucionais sobre o Direito de Família; bioética e as relações familiares; filiação, adoção, socioafetividade e os direitos humanos da criança e do adolescente; alienação parental; responsabilidade civil na família contemporânea; violência doméstica e famílias simultâneas. Já no Direito das Sucessões serão abordados os temas: regimes de bens e a sucessão; partilha de bens extrajudicial; partilha de bens nas famílias simultâneas quando ocorre o falecimento do cônjuge/companheiro que mantém a vida paralela; indignidade, deserdação, colação e renúncia; diferenças na sucessão do casamento e da união estável; planejamento tributário na sucessão; os limites da interdição; testamento vital e autonomia da vontade nos aspectos notariais e registrais.
O congresso está com inscrições abertas e é destinado a advogados, desembargadores, juízes, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, psicanalistas, psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, professores, estudantes e profissionais de outras áreas de conhecimento. Inscrições até o dia 1º de abril serão feitas com desconto em todas as categorias.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3388-4944 e pelo e-mail atendimento@gweventos.
