O V Congresso de Direito de Família do Mercosul, iniciativa do Ibdfam/RS e OAB/RS, tem início nesta quinta-feira (8) em Porto Alegre
O tema Diferenças na sucessão do casamento e da união estável: (in)constitucionalidade no tratamento legal? será discutido pela advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, neste sábado (10), em palestra às 11h, durante a programação do V Congresso de Direito de Família do Mercosul, evento que tem início nesta quinta-feira (8), às 19h30, em Porto Alegre (RS). A jurista sócia fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados falará ao lado de especialistas renomados, em mesa pautada no eixo Direito Sucessório.
No evento internacional, os congressistas irão debater o assunto Família e sucessões sob um olhar prático, tema que dá nome ao encontro. O objetivo é evidenciar a análise das alterações do novo Código de Processo Civil (CPC) e seus reflexos no Direito de Família. O congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (Ibdfam/RS), em parceria com a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O evento ocorre no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, situado na Avenida Alberto Bins, nº 514, Centro da capital gaúcha.
Painel
Maria Luiza Póvoa Cruz apresentará aos ouvintes reflexões sobre sucessão em casamento e união estável, do ponto de vista jurídico. “A sucessão do companheiro pode e deve ser solucionada pela jurisprudência e pela doutrina, que acompanham valores da sociedade: porém, não desprezando alterações legislativas que simplificariam e aprimorariam o texto legal”, resume. A advogada irá argumentar, no painel, que “optar pelo casamento ou pela união estável é opção do cidadão dentro do Estado Democrático de Direito, merecendo total proteção do ordenamento jurídico”. Maria Luiza Póvoa Cruz discutirá, ainda, a questão da igualdade no regime sucessório. “Nas sucessões, ao companheiro deve-se aplicar o regime jurídico do cônjuge, em igualdade”, pondera.
Homenagem
No congresso, Maria Luiza Póvoa Cruz também prestará uma “singela homenagem” ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Geraldo Gonçalves da Costa, pelo notório saber jurídico do magistrado. Ele lançou, recentemente, a coletânea de poemas Utopia poética, que reúne textos sobre amor, luta, dor, fé e superação. A obra, de 103 páginas, tem selo da editora goiana Kelps.
Além da advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, participam do congresso, como palestrantes, especialistas de diversas esferas do segmento. Entre eles, promotores de Justiça, advogados, juízes de Direito, psicólogos, procuradores de Estado e de Justiça, delegados de Polícia, desembargadores e oficiais tabeliães. Confira aqui a programação completa do encontro. Operadores do Direito de Família dos países que integram o bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul) também participam do encontro. O tratado multilateral é integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Chile, Colômbia, Equador e Peru atuam na condição de estados associados. A república da Bolívia aguarda resposta sobre pedido de adesão permanente.
Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC & Advogados Associados
