Artigo publicado no Jornal O Popular, edição de 14/12/2015.
Disputa pela guarda dos filhos, denúncias de violência, conflito pelo patrimônio. Indo para além das notícias publicadas na mídia, o divórcio de Joelma e Chimbinha tem muitas nuances importantes do ponto de vista do Direito de Família. O caso retrata comportamentos não recomendados e que, por si só, geram consequências negativas acompanhadas por uma plateia atenta. O divórcio já foi assinado, mas definições importantes ainda estão por ocorrer.
A começar pelo tópico mais grave, um dos fatos mais marcantes foi o registro do boletim de ocorrência, em setembro, feito pela cantora Joelma acusando o ex-marido de ameaças. Depois, vieram supostas revelações sobre agressões físicas e psicológicas dele contra ela. O caso ainda está em investigação. Porém, se comprovada, a situação reafirma que a fama e a independência financeira não quebram as barreiras da violência doméstica e nem o silêncio da mulher agredida. Além disso, mostra que esses atos são cometidos, em sua maioria, dentro de casa. Segundo dados do levantamento Mapa da Violência: Homicídios de Mulheres 2015, um terço dos homicídios cometidos contra mulheres foram executados por parceiros ou ex-parceiros.
Outro aspecto diretamente ligado ao divórcio é a disputa patrimonial. Quando empresa, carreira e fama se unem ao matrimônio alguns cuidados devem ser tomados, com racionalidade, e prevendo um possível fim da união no futuro.
Como o processo corre em segredo de Justiça, ainda existem poucos detalhes sobre a divisão dos bens. Segundo informações divulgada pela imprensa, existem duas empresas registradas pela Calypso. Em uma delas, a detentora do nome do grupo, Joelma, é sócia majoritária, com 60% das ações. Na segunda, as ações são divididas igualmente. Contudo, essas definições foram questionadas por Chimbinha. O processo inclui ainda imóveis no Recife e no Pará, o escritório e o ônibus da banda. A fortuna do casal estaria estimada em mais de R$ 70 milhões.
Uma saída para evitar os conflitos vivenciados pelos músicos é investir em estratégias de governança familiar. A família pode determinar regras sobre o uso do patrimônio e cuidar dos valores familiares, separando os bens pessoais dos empresariais. Além disso, diante de problemas no relacionamento, o casal também poderia ter considerado uma mudança no regime de bens.
Por fim, e mais importante, estão as questões familiares. Joelma tem três filhos: uma moça de 25 anos, um rapaz de 17 e uma menina de 11 anos. Chimbinha é pai biológico apenas da caçula. A guarda da garota ainda será definida. Houve ainda uma medida preventiva proibindo o guitarrista de entrar em contato com o garoto e com sua irmã mais velha. Fato gerou desabafo de Yago, filho socioafetivo de Chimbinha, sobre a separação, que causou comoção nas redes sociais.
Diante de tantas controversas, é importante ressaltar que os filhos, biológicos ou não, devem ser protegidos de quaisquer ameaças a sua formação psicológica e moral, com destaque para a prevenção da alienação parental. Essa prática, definida pela lei 2.318/2010, consiste no prejuízo à convivência social e afetiva deles com uma das figuras parentais.
Com bom senso, planejamento, verdade e racionalidade é possível colocar fim a uma relação conjugal protegendo adequadamente – e minimizando os riscos de conflitos – os bens materiais do casal e, o mais importante, resguardando a dignidade da família. Essa é uma importante lição deixada pelo caso Joelma e Chimbinha.
Maria Luiza Póvoa Cruz é advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Goiás
