Profissional tem papel fundamental na Semana Nacional da Conciliação, realizada em todo o Brasil
Termina nesta sexta-feira (6), a 8ª Semana Nacional da Conciliação, para a qual foram cadastrados, em Goiás, cerca de 10 mil processos em tramitação na Justiça Estadual. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a força-tarefa é realizada no Estado desde a última segunda-feira (2), com participação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ministério Público estadual, Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e prefeituras municipais de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde. Cerca de 750 servidores dos órgãos envolvidos na campanha trabalham no esforço-conjunto. Parte das ações disponibilizadas para acordo no evento é originária das Varas de Família e Sucessões, nas quais a figura do conciliador exerce papel fundamental à celeridade de causas desta natureza.
A função de conciliador foi implantada nas varas de Família da comarca de Goiânia há cerca de seis anos, por sugestão do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Goiás (Ibdfam-GO). A entidade é presidida pela advogada e juíza aposentada Maria Luiza Póvoa Cruz, sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados. O projeto de criação da figura do conciliador nas varas de Família da capital foi levado a cabo pelo então diretor do foro da comarca de Goiânia, juiz José Ricardo Marcos Machado. Para o jurista, a ação foi ao encontro dos anseios do TJGO em relação a demandas judiciais desta natureza.
“A doutora Maria Luiza Póvoa Cruz trouxe essa experiência de outras comarcas, como as de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Mas em Goiânia foi diferente, sendo nomeado um conciliador para cada vara. A medida deu certo e o Tribunal de Justiça decidiu expandir essa figura do conciliador às demais varas de Família espalhadas pelo Estado”, comenta o magistrado. José Ricardo aponta os benefícios gerados para os usuários da Justiça pelo trabalho do conciliador em processos afetos à área de Família e Sucessões. “Tudo se resume no objetivo de abreviar o término do tempo de finalização do processo. O ato, com o conciliador, produz efeito decisório, quase sempre sem a presença do juiz, que assim fica apenas por homologar a decisão mediada pelo conciliador”, explica.
Titular da 6ª Vara Cível de Goiânia, José Ricardo avalia a magnitude das contribuições dadas pelo Ibdfam-GO ao Poder Judiciário em Goiás. “O Ibdfam-GO tem dado contribuições muito significativas na melhoria dos processos do Judiciário goiano. A doutora Maria Luiza, com apoio decisivo da instituição, batalhou firme na criação destes conciliadores”, pontua.
Ao menos 43 mil audiências foram realizadas durante a última edição da Semana Nacional da Conciliação, em 2012. Naquele ano, o projeto foi concluído em Goiás com porcentual de 90% de acordo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados
