Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio a Lei nº 12.647, que institui o Dia Nacional de Valorização da Família. A data será comemorada, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. O intuito principal do Projeto de Lei (PL) 3.905/2008, do deputado Leandro Sampaio (PPS/RJ), é chamar a atenção da sociedade, governos e responsáveis políticos para a importância da família como instituição fundamental ao desenvolvimento humano.
Um dos objetivos, segundo o deputado, é fazer com que esta reflexão possa incentivar a criação de políticas públicas capazes de promover a igualdade entre os cônjuges, a assistência social a crianças, adolescentes e jovens, o acesso à educação, entre outros, que possam gerar estruturas sociais que permitam às famílias marginalizadas atingir as mínimas condições de estabilidade. Na justificativa do projeto de lei, o deputado também destacou que a data será uma homenagem à família brasileira, núcleo vital e célula indispensável na formação de verdadeiros cidadãos. Saiba mais no portal do IBDFAM
