A Academia Goiana de Direito (Acad) lançou nesta quinta-feira (18) a obra Visões Contemporâneas do Direito – Artigos acadêmicos. A coletânea tem como organizadores o presidente da entidade, Edemundo Dias; desembargador Itaney Campos e o advogado Tênio do Prado. No livro, a advogada e sócia-fundadora do escritório MLPC e Advogados Associados, Maria Luiza Póvoa Cruz, assina o artigo Sucessão na União Estável – A Evolução do Conceito de Família e a Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil.
O tema do artigo da advogada Maria Luiza foi objeto de recente decisão do Supremo Tribunal Federal. No texto, Maria Luiza defende a mesma tese agora consolidada pelo STF, de que não pode haver distinção entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios.
Fazem parte, ainda, da coletânea, os seguintes autores: o próprio presidente da Acad, Edemundo Dias; desembargador Itaney Campos; delegados de Polícia Adriano Sousa Costa e Laudelina Inácio da Silva; juízes Ari Ferreira de Queiroz e Aureliano Albuquerque; advogados Flávio Buonaduce, Marcelo Bareato, Marcelo Di Rezende; Maurício Alves Lima, Ricardo Oliveira de Sousa e Tênio do Prado.
Papel do delegado de Polícia, novo constitucionalismo, conciliação e mediação, macrocriminalidade, tutelas provisórias no novo CPC, princípio constitucional da não culpabilidade, direitos humanos, execução da pena, Tribunal Penal Internacional, sucessão, CPC e a seara tributária e trabalhista são algumas das temáticas presentes na coletânea.
“O leitor está diante de variados ensaios temáticos elaborados por profissionais e acadêmicos da mais alta competência. Em sua, o livro cumpre, com admirável riqueza, o que promete: confere um panorama das principais discussões da ordem do dia do direito, sem perder de vista o necessário viés de crítica e originalidade”, diz a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que assina a apresentação da obra.
Por enquanto, a obra pode ser adquirida junto ao presidente da Acad, em seu escritório, Edemundo Dias Advogados, localizado na Avenida 136, quadra F-44, lote 36-E, Condomínio New York Square, Sala 1703-A, no Setor Marista. O telefone para contato é (62) 3434-5154.
Fonte: Assessoria de Comunicação do escritório MLPC e Advogados Associados | Ampli Comunicação
